Economia do Golo
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Brasil Quer Julgar Agressores de Vinicius em Espanha…

Os insultos que Vinicius sofreu em Valencia, no Mestalla, têm feito correr muita tinta.

Surge, agora, uma outra possibilidade, que passa pelos adeptos que maltrataram o talentoso jogador do Real Madrid serem julgados no Brasil pelo sucedido.

Com efeito, Flávio Dino, ministro da Justiça do Brasil, anunciou que o governo brasileiro está a estudar a possibilidade de adoptar o princípio da extraterritorialidade para julgar os ataques racistas de que o jogador foi alvo.

“- Estamos a estudar a possibilidade de aplicar o princípio conhecido como extraterritorialidade. O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível aplicar a lei brasileira no caso de crimes contra cidadães brasileiros mesmo no estrangeiro”, explicou Dino à imprensa brasileira.

O próprio ministro da Justiça explicou em sua conta no Twitter em que consiste o princípio da extraterritorialidade no Brasil.

O princípio da extraterritorialidade encontra-se no Código Penal brasileiro, derivado da solicitação do Ministro da Justiça. Trata-se de uma medida extrema em caso de crimes contra brasileiros, que pode ser útil em caso de inacção das autoridades inicialmente competentes. Pode funcionar como uma resposta a uma agressão injusta contra um cidadão do país.

Para Dino, “a questão da extraterritorialidade ainda está em análise e depende de uma série de faCtores. Recordo apenas que está prevista no Código Penal, uma vez que há quem questione o facto de eu a ter mencionado como um recurso extremo. Penso que é útil que todos saibam da existência desta protecção dos direitos dos brasileiros. Aliás, o princípio também existe em Espanha e noutros países”.

Acresce ainda, que a Agência EFE noticiou que a Procuradoria de Valência abriu uma investigação sobre um alegado crime de ódio por insultos contra o jogador do Real Madrid Vinicius no jogo de domingo no estádio Mestalla, de acordo com fontes da Procuradoria do Estado.

Anteriormente, o Real Madrid anunciou num comunicado que iria recorrer à Procuradoria-Geral da República, após ter apresentado uma queixa ao Ministério Público contra os crimes de ódio e discriminação, que o jogador foi alvo no Mestalla.

José Manuel Albares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, negou numa conferência de imprensa que a Espanha seja um país racista: “A sociedade espanhola é uma sociedade largamente tolerante. É uma sociedade que rejeita claramente o racismo e, evidentemente, o Governo espanhol não deixará qualquer dúvida nem encobrirá qualquer atitude de racismo, de intolerância ou de rejeição do pluralismo”.

Sobre o caso Vinicius, o Ministro dos Negócios Estrangeiros declarou que “estes incidentes são intoleráveis e absolutamente condenáveis, não só no domínio desportivo, mas também num país como a Espanha, uma terra de acolhimento, que faz da diversidade a sua bandeira. A xenofobia demonstrada por alguns hooligans envergonha-nos enquanto sociedade e enquanto desporto”.

“Os insultos provêm de uma minoria de cabeças quentes que confundem paixão com ódio e que não deveriam voltar a pisar um campo de futebol”, afirmou Albares.

O Governo de Lula da Silva, esse, instou a Espanha, a La Liga, a Federação Espanhola de Futebol e a FIFA a tomarem medidas e “lamenta profundamente que, até ao momento, não tenham sido tomadas medidas eficazes para prevenir e evitar a repetição destes actos de racismo”.